Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Postalis

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, utilizando a cessãeste por 2 campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 Destes gatilhos para a intervençãeste do órgão.

Na próxima terça-feira, seis, este TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, o próprio procedimento por revisão da jurisprudência manter-seá em foco. Entenda, clique cá.

Pelo exatamente POR DIA por tua publicação no "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir mais prazo para a adesão de produtores e agroindústrias nesta página ao cronograma de renegociação e condições especiais por pagamento de modo a frigoríficos.

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua assessoria, Kassab negou de que possua indicado o nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza os fundos do previdência complementar.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema por emissão do nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva por vender camisetas usando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão de dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, utilizando os pontos positivos do programa, este que reduz consideravelmente este valor de que a..

Berbel era um Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos de investimento usados para “mascarar” o dfoificit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), cré ótima publicação para ler especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

De modo a as entidades, ESTES servidores nãeste possuem prerrogativa para tomada de decisões ou estãeste vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

Após longa negociaçãeste usando as empresas, este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da clique aqui agora fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

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